PL 4036/2021

18 de dez, 10:57CDHMIR

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 4019/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), para o PL 4019/2021, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 12:42CDU

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4862/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:35MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4862/2024 à proposição PL-4036/2021.

13 de mar, 15:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4862/2024.

20 de dez, 13:39CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4019/2021

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 757

15 de dez, 13:31MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4019/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de nov, 20:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4036/2021, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que "Veda a adaptação, a implantação e a utilização de banheiros públicos que determinem o livre uso de pessoas de sexos biologicamente diferentes em estabelecimentos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais ou estabelecimentos privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas".