PL 4039/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 179/2017/PS-GSE.

01 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de jul, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

03 de jul, 17:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 140 COL 01, Letra C.

14 de jun, 10:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Esperidião Amin, pelo Deputado Patrus Ananias.

28 de mar, 15:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mar, 15:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

20 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2016)

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/11/16, PÁG 121 COL 01, Letra B.

10 de nov, 15:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de out, 14:17CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.

06 de out, 00:00CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

05 de set, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCULT cópia do Ofício n. 912/2016 - Câmara Municipal de Tubarão / SC.

17 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

11 de mai, 15:49CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

12 de fev, 15:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015.