PL 404/2026

10 de jun, 09:35CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1509/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1509/2026

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 09:55CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deComunicação;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de fev, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 404/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde e dá outras providências".