PL 4048/2019

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1156/2015

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 178.

01 de ago, 16:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jul, 14:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1156/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 16:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4048/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Aumenta a pena de quem mata no trânsito e a penalidade de quem dirige sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".