PL 4049/2021

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 9.348, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão)

15 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

15 de jul, 17:59PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 9348/2017, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9348/2017, por ter sido aprovado o REQ 4955/2024 que está apensado ao primeiro.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4955/2024,do Sr. Kim Kataguiri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9348/2017.

13 de mar, 15:38MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4966/2024 à proposição PL-4049/2021.

13 de mar, 15:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4966/2024.

20 de abr, 21:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-952/2023.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 420

02 de fev, 18:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de nov, 14:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4049/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional".