PL 405/2024

01 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de mai, 17:23CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 17:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

04 de mai, 19:13CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

24 de ago, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Armando, deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 18:38CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PP-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

12 de ago, 18:38CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Armando (PP/SC).

19 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC)

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de set, 12:22CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

10 de set, 12:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

03 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 555

28 de fev, 16:45CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de fev, 19:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 17:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 405/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".