PL 4050/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.443/04 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 684/15/PS-GSE.

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de nov, 16:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

16 de nov, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4443/2004 apensada.

13 de nov, 17:08MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de nov, 17:08MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2653/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2015).

29 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 303 COL 01, Letra B.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de out, 12:22CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de out, 15:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para análise da emenda ao substitutivo.

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)

15 de set, 16:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado, com Substitutivo.

15 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

01 de set, 16:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

01 de set, 16:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC Memo nº 150/15-COPER solicitando afixação de etiqueta com novo despacho.

30 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.211/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.050/2004, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.050/2004: À CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]

18 de jun, 15:25PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2211/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.050, de 2004".

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

03 de set, 15:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4443/2004, apensado.

03 de set, 15:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

13 de mai, 14:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4443/2004, apensado.

13 de mai, 14:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2012)

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

06 de mai, 16:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado.

06 de mai, 16:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Vic Pires Franco

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA)

22 de dez, 16:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado.

22 de dez, 16:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Miranda

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG)

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 24/03/05 PAG 08705 COL 01, Letra A.

23 de mar, 09:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4443/2004 apensada.

15 de dez, 11:52CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 168/2004 CSSF, pelo Dep. Walter Feldman

15 de dez, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

10 de dez, 12:17CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4443/2004, apensado.

24 de nov, 17:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4443/2004.

24 de nov, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 130/2004 do Sr. Walter Feldman que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica".

18 de nov, 10:15CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Feldman

09 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

29 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/11/2004

28 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

30 de ago, 16:33CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31 08 04 PÁG 37118 COL 01.

26 de ago, 15:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

17 de ago, 17:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Tião Viana