PL 4050/2021

01 de jun, 13:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3237/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.050 de 2021, do Senhor Paulão, que “Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências”, indo tal competência além das empresas identificadas como as suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de forma que em consequência da edição da Resolução nº 1/23, que criou a Comissão de Administração e Serviço Público, a qual compete a apreciação da matéria. ".

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 15:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

21 de mai, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 12:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2727/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

15 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pelo Deputado Reimont.

24 de set, 22:31CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2025)

10 de set, 14:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

10 de set, 14:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

25 de jun, 23:41CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2025 a 25/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2025)

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

28 de abr, 13:29CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

16 de dez, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 765

14 de dez, 20:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de nov, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4050/2021, pelo Deputado Paulão (PT/AL), que "Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências".

01 de junREQ 3237/2026Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requeiro a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.050 de 2021, do Senhor Paulão, que “Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências”, indo tal competência além das empresas identificadas como as suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de forma que em consequência da edição da Resolução nº 1/23, que criou a Comissão de Administração e Serviço Público, a qual compete a apreciação da matéria.

08 de maiREQ 2727/2026Redistribuição

Capitão Alden (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.