Projeto de Lei

PL 4055/2024

Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leonardo Monteiro

Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego

Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
23 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de fev · CTRAB

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  2. 03 de dez de 2025 · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Ossessio Silva.

  3. 15 de out de 2025 · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

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