PL 4058/2019

11 de fev, 15:38MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferida a retirada do PL 1044/2015. Em decorrência dessa retirada, o PL 4058/2019 permanece distribuído às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.

28 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 1044/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 1044/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 35/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Recurso em face de decisão desta Presidência que determinou o apensamento do Projeto de Lei nº 4058/2019 ao Projeto de Lei nº 1044/2015".

31 de jul, 16:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1044/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 17:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4058/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que " Acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, o dispositivo 235 -H, que trata da jornada de trabalho do motorista profissional. ".