PL 4066/2019

11 de jul, 17:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

10 de jul, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 4066/2019, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 06/02/2024 PAG 328, Letra B.

26 de dez, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto ao PL 4066/2019 para encaminhá-lo à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e à Comissão de Trabalho em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer.

19 de dez, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

19 de dez, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 17:48CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

31 de out, 17:48CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

04 de jul, 21:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

06 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 21:02CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

16 de ago, 12:09CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 77, Letra A.

13 de ago, 07:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 22:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

12 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

12 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Iniciada a Votação

12 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

12 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

12 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT- RS).

22 de jul, 16:53CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.

22 de jul, 16:53CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

02 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

12 de mai, 17:13CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 23:59CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 14:20CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 20:01CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

13 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

05 de ago, 12:56CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 205.

29 de jul, 14:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 21:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4066/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa".