PL 407/2007

05 de jul de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

05 de jul de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

14 de jun de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

28 de jun de 2021 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1060/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.060/2021, porque a matéria versada nos Projetos de Lei citados em epígrafe não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

13 de mai de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1060/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição das proposições legislativas relativas ao tema da Locação Predial Urbana. ".

→ Pronta para Pauta

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Mentor, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun de 2012 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

01 de jun de 2012 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Mentor (PT-SP).

01 de jul de 2011 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

28 de jun de 2011 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun de 2011 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2011)

02 de mai de 2007 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr de 2007 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007)

17 de abr de 2007 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

03 de abr de 2007 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

27 de mar de 2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/07 PÁG 12678 COL 01.

22 de mar de 2007 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de mar de 2007 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

14 de mar de 2007 · MESA

Recebimento

Ofício nº 414/07 do Senado Federal que encaminha o PLS nº 66/2005, para revisão da Câmara dos Deputados.

14 de mar de 2007 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.