PL 4076/2025

22 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra A.

16 de abr, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 18:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSD-SP).

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

19 de mar, 14:25CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

19 de mar, 14:24CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

30 de out, 15:37CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 15:16CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 09:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4076/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação".