Projeto de Lei

PL 4083/2019

Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CFT Apresentada em 12 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura (PNARC)condiçãocitricultorenquadramentoagricultura familiarprodutor ruralmigraçãoexploraçãoatividade agropecuária.

Tramitação 27 andamentos

  1. 28 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.

  2. 14 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  3. 09 de mai, 19:02CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.083/2019.

    Documento
  4. 09 de mai, 19:02CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  5. 21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 26 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

  7. 22 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

  8. 06 de dez, 07:40CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  9. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.

  10. 05 de dez, 10:45CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 30 de out, 21:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  13. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

  14. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  15. 26 de set, 18:58CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

    Documento
  16. 26 de set, 18:58CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

    Documento
  17. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  18. 16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)

  19. 15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

  20. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

  21. 05 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  22. 23 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

  23. 22 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

  24. 31 de jul, 16:38CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  25. 31 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

  26. 29 de jul, 15:04MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  27. 12 de jul, 13:58MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4083/2019, pelo Deputado Valdevan Noventa (PSC/SE), que "Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mai, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)