PL 4087/2015

18 de jul de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1922/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan de 2019 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jul de 2018 · MESA

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

05 de jul de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015".

28 de jun de 2018 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

25 de jun de 2018 · CCP

Notificações

À CSSF, o PL 4087/15, com os PLs 4884/16, 9358/17 e 10313/18, apensados, reconstituídos.

19 de jun de 2018 · SGMGAB

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

14 de jun de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10313/2018.

06 de jun de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

08 de nov de 2016 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out de 2016 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out de 2016 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

07 de abr de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4884/2016.

05 de fev de 2016 · CSAUDE

Recebimento

02 de fev de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 590 COL 01.

04 de jan de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de dez de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4087/2015, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PMB-MG), que: "Regulamenta a Profissão de Terapeuta Naturalista e outros e dá outras providências".