Projeto de Lei

PL 4089/2012

Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 19 de jun de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Para usuários hipossuficentes, priorizando aqueles com problemas de saúde.

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Concessãodescontotransporte públicotransporte interestadualtransporte de passageironavegação fluvialnavegação interiorpessoa carentedoente.

Tramitação 12 andamentos

  1. 25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 2740/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2740/1997 o PL 4089/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 3833/2004.

  5. 31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2740/1997

  6. 24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2740/1997

  7. 04 de jul, 09:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CCJC.

  8. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012

  10. 28 de jun, 15:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2740/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 20/06/12 PÁG 22478 COL 01.

    Documento
  12. 19 de jun, 18:45PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4089/2012, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3833/2004
Último andamento
25 de mar, 12:14 · Notificacao para Publicação Intermediária