Projeto de Lei · PL 4089/2025

Inscrição de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis da Pátria

Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um relator desde 28/05/2026. A Comissão de Cultura aprovou o texto em 27/05/2026.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOL

27 de mai · Projetos aprovados reforçam proteção do patrimônio e ampliam infraestrutura de bibliotecas

Cita o parecer da relatora pela aprovação do projeto que homenageia Frei Tito.

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Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos aprovados reforçam proteção do patrimônio e ampliam infraestrutura de bibliotecas

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Tarcísio Mota para proferir o parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 14 andamentos

  1. 28 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

  3. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)