PL 4089/2025

28 de mai, 10:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

27 de mai, 16:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luizianne Lins, pelo Deputado Tarcísio Motta.

15 de mai, 12:57CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

15 de mai, 12:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 10:48CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 13:28CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".