Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4091/2021
Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- Dr. Luiz Ovando PP
- Apresentada em
- 18 de nov de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes.
10 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
07 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
04 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.
04 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
04 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
→ Aguardando Redação Final
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 817, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
03 de jun de 2024 · CCULT
Moção de Aplausos ao PL 4091/2021 - Câmara Municipal de Rio Verde/MS
03 de jun de 2024 · CCULT
Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Rio Verde/MS
06 de mai de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.
06 de mai de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
07 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
15 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.
15 de dez de 2022 · CCULT
Recebimento
15 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de dez de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
→ Aguardando Redação Final
14 de dez de 2022 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de dez de 2022 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Tereza Cristina.
05 de dez de 2022 · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas.
05 de dez de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Tereza Cristina (PP/MS).
19 de mai de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
09 de mai de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS)
06 de dez de 2021 · CVT
Recebimento
03 de dez de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 360
02 de dez de 2021 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4091/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), que "Denomina “PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA” o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul".
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