Projeto de Lei

PL 4095/2025

Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 19 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Talassemiadata comemorativa maioinclusãoCalendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de abr, 11:57CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev, 17:08CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  4. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

  7. 29 de out, 12:12CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  8. 22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

  9. 22 de set, 11:40CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  10. 19 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 19 de ago, 18:04MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4095/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de abr, 11:57 · Designação de Relator(a)