PL 41/2011

18 de nov, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".

22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 131,Letra A.

21 de ago, 15:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1479/2011, PL-527/2019 apensadas.

21 de ago, 14:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

02 de jul, 18:57CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2019)

12 de jun, 14:43CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 1479/2011 e do PL 527/2019, apensados, com Substitutivo.

12 de jun, 14:43CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

15 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

30 de abr, 10:05CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019).

28 de mar, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-452/2019.

20 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

19 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

04 de fev, 17:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 23/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 16:17CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 17:55CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2017)

03 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

29 de set, 16:52CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-1479/2011 apensada.

27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, diante da Decisão da Presidência exarada em despacho.

27 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência exarada no Projeto de Lei n. 41, de 2011, e seu apensado, Projeto de Lei n. 1.479, de 2011, conforme o seguinte teor: “O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania encaminhou a esta Presidência o Ofício-P n. 120/2017/CCJC, de 31 de agosto de 2017, apontando divergência entre as informações constantes do Sistema de Informações Legislativas (SILEG) e os documentos da pasta original do Projeto de Lei n. 41, de 2011, que tem a si apensado o Projeto de Lei n. 1.479, de 2011. (...) Nessas condições, anulo a deliberação da CINDRA em relação ao Projeto de Lei n. 41, de 2011, havida na reunião de 10 de agosto de 2011, e bem assim os atos processuais subsequentes, que ficaram inexoravelmente comprometidos. Ademais, levando em consideração que aquela deliberação ocorreu em Legislatura anterior, determino que o Projeto de Lei n. 41, de 2011, e seu apensado, Projeto de Lei n. 1.479, de 2011, sejam encaminhados à CINDRA para tramitarem como proposições novas, mantido o despacho inicial de distribuição, nada obstante a mudança de denominação da então Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Oficie-se aos Presidentes da CINDRA, CFT e CCJC. Publique-se."

13 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho exarado no Ofício n. 120/2017, da CCJC, sugerindo devolução do Projeto de Lei n. 41/2011 à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, para adequação de seu parecer, conforme o seguinte teor: " À Presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para se manifestar no prazo de 3 (três)". sessões. Publique-se".

13 de set, 12:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1479/2011 apensada.

18 de nov de 2025REQ 4924/2025Apensação

Paulo Guedes (PT)

Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.