PL 4101/2023

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 18:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-294/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 09:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4101/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera o Código Penal, Decreto-Lei n° 2.848/1940, e dá nova redação ao Art. 115 para dispor sobre redução dos prazos de prescrição".