PL 4103/2019

14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 7851/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 11:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-7851/2017

30 de abr, 16:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-942/2021.

31 de jul, 16:41CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7851/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 19:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4103/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o serviço de mensagens de voz na telefonia".