PL 4103/2021

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 15:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

21 de mai, 12:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pela Deputada Célia Xakriabá.

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

24 de set, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relator, Deputada Talíria Petrone.

17 de set, 17:10CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

17 de set, 17:10CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

08 de mai, 10:58CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Miguel Ângelo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de ago, 22:26CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

04 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 12:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

22 de nov, 12:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

12 de mai, 13:06CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

16 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

16 de dez, 11:54CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 813

15 de dez, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 18:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4103/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou partos".