Projeto de Lei
Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de out, 00:00MESA
Desapensação
Retirado o PL n. 824/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3589/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26 de out, 00:00CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2699/2011
11 de mai, 17:34MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1621/2023.
Documento07 de jun, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se."
01 de jun, 20:21PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012".
Documento05 de mai, 16:55MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2022.
Documento23 de abr, 10:48MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1112/2021.
Documento23 de abr, 10:48MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2021.
Documento23 de abr, 10:09MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2021.
Documento23 de set, 11:54MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4998/2019.
Documento08 de ago, 13:40MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4220/2019.
Documento19 de jun, 13:42MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3211/2019.
Documento19 de jun, 13:42MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3094/2019.
Documento06 de mai, 10:05MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2019.
Documento13 de mar, 14:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-589/2019.
Documento13 de mar, 14:33MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-348/2019.
Documento13 de mar, 14:33MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2019.
Documento12 de mar, 16:10MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Documento12 de mar, 13:36MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Documento12 de mar, 13:33MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Documento12 de fev, 13:07PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25 de fev, 08:55MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.
Documento23 de fev, 15:37PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de ago, 16:39CE
Recebimento
Recebimento pel a CEC.
01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
10 de jul, 15:58MESA
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-2699/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23199 COL 02.
Documento26 de jun, 11:24PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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