Projeto de Lei

PL 4104/2012

Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 26 de jun de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoReforma Universitáriaeleiçãoreitorvice-reitorensino superioruniversidade federalisonomiavotoprofessoralunoservidor.

Tramitação 34 andamentos

  1. 26 de out, 00:00MESA

    Desapensação

    Retirado o PL n. 824/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3589/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 26 de out, 00:00CCJC

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2699/2011

  4. 11 de mai, 17:34MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1621/2023.

    Documento
  5. 07 de jun, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se."

  6. 01 de jun, 20:21PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012".

    Documento
  7. 05 de mai, 16:55MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2022.

    Documento
  8. 23 de abr, 10:48MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1112/2021.

    Documento
  9. 23 de abr, 10:48MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2021.

    Documento
  10. 23 de abr, 10:09MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2021.

    Documento
  11. 23 de set, 11:54MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4998/2019.

    Documento
  12. 08 de ago, 13:40MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4220/2019.

    Documento
  13. 19 de jun, 13:42MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3211/2019.

    Documento
  14. 19 de jun, 13:42MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3094/2019.

    Documento
  15. 06 de mai, 10:05MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2019.

    Documento
  16. 13 de mar, 14:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-589/2019.

    Documento
  17. 13 de mar, 14:33MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-348/2019.

    Documento
  18. 13 de mar, 14:33MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2019.

    Documento
  19. 12 de mar, 16:10MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

    Documento
  20. 12 de mar, 13:37MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

    Documento
  21. 12 de mar, 13:37MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

    Documento
  22. 12 de mar, 13:36MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

    Documento
  23. 12 de mar, 13:33MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

    Documento
  24. 12 de fev, 13:07PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  25. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 25 de fev, 08:55MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

    Documento
  27. 23 de fev, 15:37PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

    Documento
  28. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  29. 01 de ago, 16:39CE

    Recebimento

    Recebimento pel a CEC.

  30. 01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  31. 10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

  32. 10 de jul, 15:58MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-2699/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  33. 26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23199 COL 02.

    Documento
  34. 26 de jun, 11:24PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2699/2011
Último andamento
26 de out, 00:00 · Desapensação