PL 4112/2015

30 de jun, 10:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2536/2023.

04 de set, 13:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4291/2019.

27 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento dos Projetos de Lei n. 4.719/2012 e 4.018/2004, apense-se o Projeto de Lei n. 6.598/2016 ao Projeto de Lei n. 4.112/2015, nos termos do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Distribua-se o Projeto de Lei n. 4.112/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54), para que seja apreciado pelo Plenário, sob o regime de prioridade. Ainda, por permanecer válido e eficaz o parecer da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n. 4.018/2004, determino o seu traslado, por cópia, aos processados dos Projeto de Lei n. 4.112/2015 e 6.598/2016, permanecendo estes prontos para a Ordem do Dia. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.112/2015: CSSF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].)

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei 4.112/2015, apensado ao PL 4.719/2012 (em face do seu arquivamento).

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Projeto de Lei nº 7.809/2017, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, com parecer pela injuridicidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/07/2019).

29 de jun, 10:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7809/2017.

05 de fev, 10:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 617 COL 01.

07 de jan, 16:13MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4719/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de dez, 18:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4112/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".