Projeto de Lei

PL 4115/2019

Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 16 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital do Inverno NordestinoGaranhuns (PE)PernambucoTítulo de Topônimo.

Tramitação 23 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

  2. 10 de ago, 13:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 09 de ago, 17:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de ago, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 09 de ago, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Eurico.

  6. 02 de ago, 14:30CCULTPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  7. 26 de jun, 15:46CCULTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  8. 26 de jun, 15:46CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

    Documento
  9. 27 de abr, 13:53CCULTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 14 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  11. 13 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

  12. 31 de jan, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

  13. 08 de dez, 12:08CCULTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  14. 08 de dez, 12:08CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

    Documento
  15. 01 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

  16. 26 de set, 12:30CCULTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 20 de ago, 19:50CCULTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 07 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

  19. 06 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

  20. 31 de jul, 16:26CCULTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  21. 30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 29.

    Documento
  22. 29 de jul, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 16 de jul, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição