PL 412/2015

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 531, Letra B.

19 de out, 17:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de out, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 14:32CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de nov, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

17 de nov, 15:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

27 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2021)

16 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

25 de mar, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

05 de fev, 18:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2017, Letra A.

19 de out, 16:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de out, 13:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

05 de out, 13:58CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2017)

26 de set, 19:26CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de set, 19:26CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

21 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

06 de jun, 15:26CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

05 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 95/2017 - COPER.

31 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSSF o Memo nº 95/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

31 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de mai, 17:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 412/2015: À CIDOSO à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.][

16 de mai, 10:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

19 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de dez, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

17 de nov, 20:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

11 de nov, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

10 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos.

25 de set, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda.

25 de set, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Roney Nemer (PMDB-DF).

11 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF)

04 de mar, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15 PÁG 454 COL 01.

03 de mar, 09:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 17:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 412/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos".