Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O presidente anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4121/2025
Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Airton Faleiro PT
- Relator
- Raimundo Santos PSD
- Apresentada em
- 20 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
07 de mai · CCJC
Recebimento
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
14 de abr · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
14 de abr · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
03 de nov de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de out de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
22 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
22 de set de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4121/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional".
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