PL 4124/1998

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 09:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 4 CCJC, pelo Dep. Hugo Motta

23 de set, 09:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, do Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Subemendas.

10 de mar, 14:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

20 de out, 15:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 181 COL 01, Letra E.

05 de jun, 14:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jun, 17:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de mai, 17:13CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.

21 de mai, 17:13CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

16 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

09 de out, 16:32CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/13 PAG 46360 COL 01, Letra D.

03 de out, 14:37MESAArquivada

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADOÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de set, 11:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4124/1998, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração".

30 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 2156/2013, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2007 (PL nº4.124, de 1998, nessa Casa), que "Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 688/07/PS-GSE.

30 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 14:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

09 de out, 15:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 11:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 11:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1743/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007).

19 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/09/07, PÁG 48620 COL 02, Letra B.

13 de set, 17:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 17:11CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2007)

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.

06 de mar, 18:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 66 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 12/12/2003

06 de nov, 10:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

06 de nov, 10:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/06/2003

18 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado

08 de mai, 10:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

08 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 10:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

18 de out, 10:32CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

18 de out, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

07 de jun, 15:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

24 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA.

16 de jun, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, COM EMENDA.(PL. 4124-A/98).DCD 15 09 99 PAG 41636 COL 01.

13 de mai, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, COM EMENDA.

06 de abr, 00:00CVTArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS.

24 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO ROCHA.

24 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 03 99.

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0165 COL 01.

28 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA

06 de mai, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAVI ALVES SILVA, COM EMENDA.

06 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DAVI ALVES SILVA.

30 de mar, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

20 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

19 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP COSTA FERREIRA.

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 02 98 PAG 4529 COL 01.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

03 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.