PL 4124/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 118/2018/PS-GSE.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 19:48CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

11 de jun, 17:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 621/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jun, 10:16MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2018 10:16:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2018)

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 59 COL 01 Letra B.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Wadih Damous, pelo Deputado Valmir Prascidelli.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

31 de mai, 14:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31 de mai, 14:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

10 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

04 de fev, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/09/13, PÁG 39974 COL 02, Letra A.

05 de set, 15:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 15:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

14 de ago, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de mai, 18:39CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação.

13 de mai, 18:39CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

16 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2013)

02 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

19 de mar, 16:29CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

13 de jun, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

23 de mai, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de mai, 18:41CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo.

15 de mai, 18:41CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

05 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-580/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10808 COL 01.

01 de mar, 15:36MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 580/2011, pelo Dep. Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de fev, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)

03 de dez, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

23 de out, 16:03CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

23 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/08 PÁG 47223 COL 02.

22 de out, 13:05MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de out, 13:05MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de out, 17:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).