PL 4124/2019

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7838/2014

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 256.

01 de ago, 16:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jul, 15:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7838/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4124/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o §1º do art. 302 e o §1º do art. 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro, e da outras providências'".