PL 4126/2015

25 de nov, 14:27MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4233/2024 à proposição PL-3635/2019.

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

20 de abr, 13:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2023.

15 de jul, 10:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3635/2019.

22 de mai, 11:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10209/2018.

10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

05 de fev, 10:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 631 COL 01.

07 de jan, 16:15MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de dez, 20:13PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4126/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências".