PL 4126/2021

09 de dez, 20:52CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de dez, 20:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de set, 14:01CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Notificações

Recebido comunicado, via Infoleg Comunica, de renúncia de relatoria pela Deputada Luisa Canziani no dia 14/03/2024.

25 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

18 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

20 de set, 21:18CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 17:17CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 17:09CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

06 de set, 17:09CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

02 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 17:14CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 17:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 23:35CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 18:26CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 18:22CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

26 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/21 PAG 36

26 de nov, 16:38CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de nov, 18:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 11:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4126/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), que "Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, queestabelece as diretrizes e bases daeducação nacional, para equiparar asinstituições credenciadas pelo poderpúblico que tenham como propostapedagógica a formação por alternância àsinstituições oficiais dos sistemas de ensino".