PL 4129/2021

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 517/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

28 de jun, 10:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 411/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024".

27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14904/2024. DOU 28/04/24 PÁG 08 COL 01.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 232/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 22/2024.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 231/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 22/2024-SGM-P

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 4.129-D/2021).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela rejeição.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do referido Substitutivo.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do referido Substitutivo.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do referido Substitutivo, com a exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, nos quais é pela rejeição, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

04 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

04 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.

04 de jun, 20:18MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

04 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 05/06/2024 PÁG 348, Letra C.

04 de jun, 17:41MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

04 de jun, 16:13MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

30 de mai, 11:11MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 422/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do Projeto de Lei n°4.129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

23 de mai, 12:40PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima”.Substitua–se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a` mudança do clima, altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências".

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 654/2022/SGM-P.

22 de dez, 22:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.129-B/2021).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação das Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com parecer pela aprovação.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e das emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

21 de dez, 10:14PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

21 de dez, 19:15MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1075/2022.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1075/2022 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciaçãodo PL 4129/2021

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 743, Letra A.

13 de dez, 12:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 10:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:15CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

25 de nov, 10:24CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.

25 de nov, 10:24CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

21 de jun, 19:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1075/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciaçãodo PL 4129/2021".

14 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

25 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 809/2022.

18 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 809/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

11 de abr, 13:34CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de fev, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CME o Memo nº 12/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

16 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 69/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se..[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . . Regime de Tramitação: Ordinária.].

08 de fev, 13:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019".

07 de fev, 19:26CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 178

02 de fev, 18:44MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6539/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de nov, 14:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelas Deputado(a)aas Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que: "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências".