PL 4132/2012

05 de dez, 09:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4182/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012".

29 de nov, 11:15CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 103/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição de apensados ao Projeto de Lei nº PL 4132/2012(PLS 92/2006), a fim de determinar a separação das proposições que se referem a temáticas diversas no conjunto propositivo apensado ao principal".

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-6363/2005 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelo Plenário - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:32CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de dez, 16:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6250/2019.

02 de out, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

18 de mar, 14:08CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 17:31MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE)

10 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.278/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 8.360/2017, porque sua apresentação ocorreu em data posterior à da Lei 13.467/2017. Publique-se. Oficie-se".

27 de set, 12:23CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de ago, 12:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8051/2017.

14 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7980/2017. Esclareço que, em razão desta apensação, a matéria tramita sujeita à apreciação do Plenário.

12 de set, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE)

09 de set, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Devolvido ao Relator, à pedido.

29 de ago, 15:06CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE)´a pedido.

05 de jul, 16:03CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).

04 de mai, 19:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4425/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 4132, de 2012".

04 de dez, 12:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3728/2015.

13 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa, para se pronunciar sobre as emendas apresentadas ao substitutivo.

12 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

03 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/11/2015)

29 de out, 11:03CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela aprovação deste, dos PLs. 3436/12, 3785/12, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PLs 3498/12 e 6363/05, apensados.

29 de out, 11:03CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE).

28 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3046/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 113/2003 e n. 2.960/2015, porque a última proposição, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência do art. 64 da Constituição Federal, de modo que a apensação pretendida estenderia os efeitos da urgência solicitada pela Presidência da República para projeto de autoria de Deputado. Publique-se. Oficie-se".

16 de set, 16:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3035/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL nº 2.820, de 2015 ao PL nº 4.132, de 2012".

03 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)

03 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/08/2012)

19 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)

17 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

17 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2012

11 de jul, 15:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6363/2005.

11 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-6363/2005 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/06/12 PÁG 23553 COL 01.

27 de jun, 10:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4132/2012, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas".

27 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1265/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2006, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas."

05 de dez de 2023REQ 4182/2023Desapensação

Comissão de Trabalho

Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012.

29 de nov de 2023REQ 103/2023(Outros)

Bohn Gass (PT)

Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição de apensados ao Projeto de Lei nº PL 4132/2012(PLS 92/2006), a fim de determinar a separação das proposições que se referem a temáticas diversas no conjunto propositivo apensado ao principal.