PL 4133/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 93/17/PS-GSE.

02 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de abr, 17:14CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

25 de abr, 11:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 20:10MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de abr, 20:10MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.

06 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 673 COL 01, Letra C.

05 de abr, 10:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Covatti Filho.

19 de dez, 16:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de dez, 16:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

04 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/11/15, PÁG 433 COL 01, Letra B.

29 de out, 15:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 15:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

28 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Parecer lido.

20 de out, 20:01CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

20 de out, 20:01CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pela Dep. Tia Eron

14 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

14 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de ago, 15:35CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

20 de ago, 15:35CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Tia Eron

20 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

27 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

13 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publicado em avulso e no DCD de 29/08/14, PÁG 316 COL 01, Letra A.

07 de ago, 10:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 10:32CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de ago, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jun, 17:51CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

03 de jun, 17:51CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

26 de fev, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

26 de fev, 12:11CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de nov, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

05 de nov, 08:50CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

11 de abr, 17:42CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de set, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2012)

09 de ago, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

01 de ago, 16:30CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

01 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul, 15:49MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/06/12 PÁG 23553 COL 01.

27 de jun, 10:37PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4133/2012, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária".

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. nº 1266/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária".