PL 4136/2008

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4136/2008, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4424/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada o PL 6324/2009 para a tramitar apensado ao PL 7245/2006.

27 de out, 13:41PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4424/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.570, de 2020, que “Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências”".

26 de fev, 12:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

21 de fev, 17:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

21 de fev, 17:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

19 de fev, 19:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

06 de fev, 11:35PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 191/2019, pela Deputadoa Mário Heringer PDT, que:"[EMENTA!]".

31 de jan, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 13:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-657/2015.

25 de fev, 18:05PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 657/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06 de fev, 09:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de fev, 12:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-193/2011.

31 de jan, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de nov, 16:23MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6324/2009.

28 de out, 16:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/08 PÁG 47666 COL 02.

23 de out, 17:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7245/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de out, 11:37PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).

27 de out de 2025REQ 4424/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.136, de 2008, que “Acrescenta o § 6º ao art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973” e do projeto de lei n° 7.306, de 2010, que “Acresce os § 1º-A ao art. 50 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973”.