PL 414/2015

27 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1796/2024 (Requerimento de (Requerimento de Inclusão Matéria na ordem do dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 414, de 2015, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”, na pauta da Ordem do Dia".

16 de out, 20:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9198/2018, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Urgência para o PL nº 414, de 2015, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

13 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/18 PÁG 197 COL 01 Letra A.

09 de ago, 09:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de ago, 18:50CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

11 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

10 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

10 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de jun, 13:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

28 de jun, 13:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Subtenente Gonzaga

19 de jun, 16:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 16:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Subtenente Gonzaga

14 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

04 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15 PÁG 455 COL 01.

03 de mar, 09:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 414/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.".

27 de mai de 2024REQ 1796/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 414, de 2015, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”, na pauta da Ordem do Dia.