Projeto de Lei

PL 4141/2025

Dispõe sobre o vale-presente.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 20 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoVale-Presenteconcessãotrabalhadordiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

  2. 22 de set, 15:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  3. 19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 20 de ago, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4141/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre o vale-presente".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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