PL 4143/2025

18 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 462/2026/PS-GSE.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de mai, 18:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de mai, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mai, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mai, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de abr, 22:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.

15 de abr, 10:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de abr, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal.

16 de mar, 11:17CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.

16 de mar, 11:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 19:29CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

05 de dez, 12:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

04 de dez, 15:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

03 de nov, 13:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emendas.

03 de nov, 13:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de out, 22:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)

01 de out, 14:58CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.