Projeto de Lei

PL 4144/2021

Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CE Apresentada em 23 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)correçãovalorbolsa de estudoauxílio financeiroformaçãorecursos humanosdocênciaeducação superiorpesquisa. _Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Bolsa de pesquisaaperfeiçoamentopesquisadortécnico.

Tramitação 18 andamentos

  1. 19 de abr, 21:19CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  2. 31 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  3. 30 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

  4. 08 de dez, 17:20CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 06 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 655, Letra A.

    Documento
  6. 06 de dez, 15:36CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 06 de dez, 10:55CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Documento
  8. 30 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 30 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  10. 22 de nov, 12:43CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.

    Documento
  11. 22 de nov, 12:43CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).

    Documento
  12. 21 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

    Documento
  13. 09 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2022)

  14. 08 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

  15. 27 de abr, 07:26CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  16. 03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 516

    Documento
  17. 02 de fev, 18:44MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 23 de nov, 20:40MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4144/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de abr, 21:19 · Encerramento de Prazo