Remessa do Ofício nº 763/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 1573/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que 'Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafodo texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025".
23 de out de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15238/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 550/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
14 de out de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 38/2025.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 549/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 38/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
04 de set de 2025 · CCJC
Apresentação de Proposição
Apresentação do OF n. 12/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 4150/2023".
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de ago de 2025 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 51/2025.
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Chris Tonietto.
19 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
11 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 589, Letra A.
14 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
13 de ago de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
02 de jul de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
02 de jul de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
23 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
01 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 477
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 de dez de 2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".
27 de dez de 2023 · MESA
Recebimento
Recebido Ofício Nº 1429/2023-SF que submetie à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.150, de 2023, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".