Projeto de Lei · PL 4150/2023

Título de Patrono do Paradesporto Brasileiro para Robson Sampaio

Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

Este projeto foi transformado na Lei Ordinária 15238/2025 em 23/10/2025. O processo legislativo foi encerrado após a sanção presidencial.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Douglas Viegas

Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto

13 de ago de 2024 · Comissão aprova apoio a culturas tradicionais e patrimônio histórico nacional

O relator explicou que a proposta está em consonância com as recomendações da comissão e votou pela aprovação da homenagem por seu legado no esporte

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 4150/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Confúcio Moura
Apresentada em
27 de dez de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 43 andamentos

  1. 12 de nov de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 763/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado

  2. 03 de nov de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 1573/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que 'Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafodo texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025".

  3. 23 de out de 2025 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15238/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.