PL 4155/2019

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 643/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

27 de nov, 09:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 614/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14 . 73 1 , de 23 de novembro de 2023".

23 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14731/2023. DOU 23/11/2023 PÁG 01 COL 01.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 462/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Ofício nº 461/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 30/2023-SGM-P

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 30/2023.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de set, 16:45CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 10/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Dispensa a redação final do PL 4155/19".

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 33/2023

27 de set, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 17:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 217/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 21:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2023 21:18:00. Não foram apresentados recursos.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2023).

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra B.

04 de set, 12:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

14 de jun, 23:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 23:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

11 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/12/19, PÁG 1189, Letra A.

10 de dez, 17:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 17:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 14:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

03 de dez, 14:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

19 de nov, 17:27CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.