PL 4157/1998

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/05/11 PÁG 24003 COL 01, Letra C.

12 de mai, 15:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 17:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6552/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que 'Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências'".

21 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6117, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.

27 de ago, 17:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

27 de ago, 17:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sérgio Barradas Carneiro

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

22 de nov, 18:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

22 de nov, 18:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de jun, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de jun, 11:20CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

27 de fev, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

24 de abr, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

11 de abr, 17:08CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 4.157/98.

03 de abr, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Luizinho

19 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação.

15 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Basílio Villani

08 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemir Moka

25 de fev, 16:22CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 27/2/2002, Letra B.

19 de fev, 14:56CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

19 de fev, 14:51CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de fev, 14:47CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPR.

19 de fev, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

DESPACHO À CAPR, CECD, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO - SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de set, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. (PL. 4157-B/98). DCD 20/02/2002 PÁG 763 COL 01.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CAPR, CECD, CFT (Adequação financeira e Mérito) e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 4157-B/98).

05 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1083/01, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/131/98.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4157-A/98.DCD 19 06 98 PAG 16840 COL 02.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação

APROVAÇÃO DO PROJETO.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP HELIO BICUDO.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

ENCERRADA A DISCUSSÃO.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osório Adriano (), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

18 de jun, 11:51CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marisa Serrano (), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e no mérito, pela aprovação.

18 de jun, 11:35PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Fassarella (), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.

17 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

16 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 03 06 98, QUE SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 17 06 98 PAG 16401 COL 01.

03 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP: HELIO BICUDO, PT; FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV; WAGNER ROSSI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; MARCELO DEDA, LIDER DO PT E PAULO HESLANDER, LIDERDO PTB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 04 06 98 PAG 15353 COL 02.

08 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

27 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO FASSARELLA.

27 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CAPR.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL : A CAPR, CECD, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 18 02 98 PAG 4654 COL 01.

11 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HELIO BICUDO.