PL 4168/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4168/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3431/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de ago, 14:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3431/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4168/2025, o qual “Altera a Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, para tratar da sucessão trabalhista nos casos de vacância e provimento de delegações notariais e de registro, e dá outras providências.”".

21 de ago, 15:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4168/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, para tratar da sucessão trabalhista nos casos de vacância e provimento de delegações notariais e de registro, e dá outras providências".

22 de ago de 2025REQ 3431/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Renata Abreu (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4168/2025, o qual “Altera a Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, para tratar da sucessão trabalhista nos casos de vacância e provimento de delegações notariais e de registro, e dá outras providências.”