PL 4176/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.113/18/SGM-P.

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

06 de set, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 16:51MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 16:51MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).

12 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 236, Letra B.

11 de jul, 14:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.

24 de mai, 09:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de mai, 09:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PMDB-SP)

04 de mai, 10:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de mai, 10:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

09 de out, 17:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de out, 17:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

06 de fev, 09:24MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A, PAG 88 COL 01.

19 de nov, 15:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.