Projeto de Lei

PL 418/2021

Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 11 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei SuplicycriaçãoRenda Básica de Cidadania EmergencialdecorrênciapandemiadestinaçãobeneficiárioBolsa FamíliapessoaCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Tramitação 10 andamentos

  1. 27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-690/2020

  2. 13 de ago, 19:16CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

    Documento
  3. 30 de abr, 10:30CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-469/2021, PL-470/2021, PL-471/2021, PL-472/2021 apensadas.

  4. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 187

    Documento
  5. 23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-472/2021.

    Documento
  6. 23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2021.

    Documento
  7. 23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-470/2021.

    Documento
  8. 23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-469/2021.

    Documento
  9. 23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-690/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 11 de fev, 11:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 418/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 690/2020
Último andamento
27 de mar, 15:52 · Recebimento