PL 4180/2021

14 de ago, 13:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 18:49CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

29 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.

29 de jun, 12:24CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

28 de jun, 19:58CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 19:29CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

28 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gurgel (PL-RJ), Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. General Girão (PL-RN).

28 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

21 de jun, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun, 12:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela rejeição.

09 de jun, 12:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

16 de fev, 16:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 265

02 de fev, 18:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 14:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4180/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo".