PL 4181/2019

13 de ago, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3172/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jul, 18:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3335/2019

16 de mai, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3172/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 13:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3335/2019

16 de dez, 11:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6339/2019.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 360.

27 de ago, 16:45CDC

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de ago, 10:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3335/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de ago, 16:34MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4181/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Institui o desconto de um 1/30 sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de Telefonia e Internet por dia de interrupção de fornecimento. ".