PL 4183/2019

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 10.895/2018, principal.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10895/2018

10 de ago, 17:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10895/2018

03 de dez, 09:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2898/2020.

09 de ago, 16:58CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 68.

08 de ago, 13:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10895/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de ago, 16:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4183/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Regulamenta o custeio de despesas dos pacientes em rotina de tratamento fora do domicílio - TFD. ".